Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 474, DE 11 DE JULHO DE 2008.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, XV, do Regulamento Interno, e com base nos arts. 2º, I, e 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I) JACQUELINE VERDADE COSTA da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Eros Roberto Grau;
II) MARIA DE FÁTIMA MARINHO VIANA da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração;
III) ANTÔNIO DIAS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração;
IV) VALDECI DOURADO DA SILVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração.
Art. 2º Designar:
I) RONALDO ASSUNÇÃO SOUSA DO LAGO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Eros Roberto Grau;
II) ALINE YUKA SHINIKE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração;
III) JACQUELINE VERDADE COSTA para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração;
IV) MARIA DE FÁTIMA MARINHO VIANA para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração.
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 133, Seção 2, de 14.7.2008, p. 51.