Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 456, DE 4 DE JULHO DE 2008.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, XV, do Regulamento Interno, e com base no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de julho de 2008, MARIA AMÉLIA PIMENTA DE OLIVEIRA LIMA da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Administração.
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 129, Seção 2, de 8.7.2008, p. 32.