
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 455, DE 4 DE JULHO DE 2008.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, XV, do Regulamento Interno, e com base nos arts. 2º, I, e 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar DENISE DE FÁTIMA MONTEIRO NAVES COCOTA da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.
Art. 2º Designar HENRIQUE RAPÔSO MASSENA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 129, Seção 2, de 8.7.2008, p. 32.