Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 445, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, XV, do Regulamento Interno, e com base nos arts. 2º, I, e 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I) MICHELLE FARIA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Gestão de Pessoas;
II) EDUARDO CÂNDIDO DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas;
III) EULER FARIA BARCELOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Designar:
I) DANIELA TIMPONI SANTABAIA NOGUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Gestão de Pessoas;
II) ERIKA TAVARES GONÇALVES VIDAL CORRÊA para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas;
III) MICHELLE FARIA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 125, Seção 2, de 2.7.2008, p. 56.