Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 42, DE 23 DE JANEIRO DE 2008.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI do artigo 116 do Regulamento Interno, e com base no caput do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução nº 20.703, de 2000, resolve:
Art. 1º Designar FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS como substituto do Secretário de Administração, Nível CJ3, no período de 21.1 a 1º.2.2008.
Art. 2º Designar SÍLVIA CALDAS FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituta do Coordenador de Auditoria, Nível CJ-2, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.
Art. 3º Revogar o artigo 1º da Portaria nº 349, de 10 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subseqüente.
ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 17, Seção 2, de 24.1.2008, p. 33.