Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 395, DE 10 DE JUNHO DE 2008.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, XV, do Regulamento Interno, e com base no arts. 2º, I, e 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I) JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
II) JULIANA BERNARDES DA SILVA da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do SecretárioGeral da Presidência.
III) PAULA CRISTIANE AMORIM DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
Art. 2º Designar:
I) JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
II) JULIANA BERNARDES DA SILVA para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
III) PAULA CRISTIANE AMORIM DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
IV) JULIANNA SANT'ANA SESCONETTO, Técnico Ju- diciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 110, Seção 2, de 11.6.2008, p. 35.