Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 394, DE 10 DE JUNHO DE 2008.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, XV e XVI, do Regulamento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e nos arts. 2º, II, e 3º da Resolução nº 20.703, de 2000, resolve:
Designar:
Art. 1º IVETE FERREIRA MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Coordenador de Processamento, Nível CJ-2, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º NELSON HENRIQUE DE MOURA GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe da Seção de Documentos Eletrônicos e Expedição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria n° 599/2008)
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 110, Seção 2, de 11.6.2008, p. 35.