PORTARIA Nº 391, DE 9 DE JUNHO DE 2008.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão de Cerimonial com a participação de representantes de todas as regiões, objetivando estabelecer diretrizes para as cerimônias protocolares da Justiça Eleitoral.

Art. 2º Designar EBENÉZER CUPERTINO NASCIMENTO (TSE), ANA PATRÍCIA TANCREDO GONÇALVES (TRE-SC), ZAUBY JOSÉ FERREIRA DA SILVA (TRE-PE), JOSÉ LUIZ DO NASCIMENTO RODRIGUES (TRE-MA), MARIA ELIANE DE SOUZA OLIVEIRA (TRE-AP), VIVIANE HORST (TRE-MS) e CLÁUDIA REGINA BARÇANTE (TRE-MG) para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão.

Art. 3º São atribuições da comissão:

I - realizar os levantamentos necessários ao desenvolvimento das atividades que lhe são pertinentes;

II - confeccionar um guia de padronização de procedimentos protocolares no que diz respeito à precedência de autoridades, solenidades de diplomação de eleitos, entre outros;

III - manter o Diretor-Geral permanentemente informado quanto ao andamento das atividades do grupo, mediante relatórios de atividades.

Art. 4º As reuniões da comissão serão realizadas sempre que possível em Brasília-DF, salvo motivo justificado, a critério do Diretor-Geral.

Art. 5º A proposta da comissão será submetida ao Ministro-Presidente do TSE, com vistas à regulamentação da matéria no âmbito da Justiça Eleitoral.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Brasília, 09 de junho de 2008.

Miguel Augusto Fonseca de Campos