Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA N° 382, DE 4 DE JUNHO DE 2008.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, XV, do Regulamento Interno, e com base no arts. 2º, I, e 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I) ADRIANA MARIA LEAL MENESES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Direitos Políticos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral Eleitoral.

II) LORENA CORRÊA DA COSTA da função comissionada de Chefe da Seção de Regularização de Situação Eleitoral, Nível FC6, da Coordenadoria de Fiscalização de Cadastro, da CorregedoriaGeral Eleitoral.

Art. 2º Designar:

I) ANA CECILIA MACHADO CATAPAN, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Direitos Políticos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral Eleitoral.

II) SIMONE COSTA TEIXEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Regularização de Situação Eleitoral, Nível FC-6, da Coordenadoria de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral Eleitoral.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 106, Seção 2, de 5.6.2008, p. 48.