Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 378, DE 4 DE JUNHO DE 2008.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, XV, do Regulamento Interno, e com base no arts. 2º, I, e 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, SANDRA MARIA DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Documentos Eletrônicos e Expedição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação.
Art. 2º Designar LEANDRO MACHADO AZEVEDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Documentos Eletrônicos e Expedição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação.
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 106, Seção 2, de 5.6.2008, p. 48.