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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 377, DE 4 DE JUNHO DE 2008.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea "h", do Regimento Interno, e com base no art. 9º, II, da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Nomear CYBELE CALDEIRA MACEDO para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Ministro Eros Roberto Grau.

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 106, Seção 2, de 5.6.2008, p. 48.