Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 376, DE 4 DE JUNHO DE 2008.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, XV, do Regulamento Interno, e com base no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve

Dispensar CYBELE CALDEIRA MACEDO da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 106, Seção 2, de 5.6.2008, p. 48.