Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 371, DE 30 DE MAIO DE 2008.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea "h", do Regimento Interno, e com base nos arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, ALEXANDER SOUSA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Ministro Felix F i s c h e r.
Art. 2º Nomear JOAQUIM ALVES FIGUEIREDO para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Ministro Felix Fischer.
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 103, Seção 2, de 2.6.2009, p. 42.