Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 351, DE 23 DE MAIO DE 2008.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo TSE nº 6.871/2008,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO DEJARDENE MOURA DA SILVA**, matrícula nº 30900751, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato TSE nº 32/2008, firmado com a Fundação de Apoio à Capacitação em Tecnologia da Informação - FACTI, com anuência do Centro de Pesquisa Renato Archer - CENPRA, que tem por objeto a prestação de serviços de consultoria para a elaboração, o acompanhamento da execução e a posterior análise de testes de vulnerabilidade quanto à segurança do sistema eletrônico de votação.
Art. 2º Designar os servidores JOSÉ DE MELO CRUZ, matrícula nº 30900565, e RAFAEL FERNANDES DE BARROS COSTA AZEVEDO, matrícula nº 30900356, como substitutos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Brasília, 23 de maio de 2008.
Miguel Augusto Fonseca de Campos
*Ato não publicado.
**Vide Portaria nº 306/2009, que designou o servidor WILSON HENRIQUE VENEZIANO em substituição a FRANCISCO DEJARDENE MOURA DA SILVA.