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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 332, DE 15 DE MAIO DE 2008.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria, e tendo em vista o disposto no art. 51 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993,

RESOLVE: Art. 1° Designar os servidores CHRISTINA DA CRUZ SILVA, matrícula no 30900229, MUNIRA ASSAF AMORIM, matrícula no 30900543, IARA NUNES, matrícula no 30901142, JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA, matrícula no 30901120, e SÉRGIO MAICON BEZERRA TORQUATO, matrícula no 30900652, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Permanente de Licitação para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes.

Art. 2º Designar os servidores MARIA ANGÉLICA BORGES DA SILVA, matrícula no 30900129, EDENNETH SOARES DE SOUSA E SILVA, matrícula no 3000747, SILVIA SOUSA AZEVEDO, matrícula no 30900013, LUCIANA RODRIGUES DE CASTRO, matrícula no 30900675, e SÔNIA SOLANGE MONTENEGRO, matrícula no 30900643, para integrarem, como membros suplentes, a Comissão Permanente de Licitação.

Art. 3° Designar o servidor JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA, matrícula no 30901120, como presidente substituto da Comissão Permanente de Licitação.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor nesta data.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 305, Maio/2008, p. 15.

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