Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 330, DE 15 DE MAIO DE 2008.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI do artigo 116 do Regulamento Interno, e com base no caput do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução nº 20.703, de 2000, resolve:
Art. 1º Designar MARIA ANGÉLICA BORGES DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, como substituta do Secretário de Administração, Nível CJ-3.(Revogado pela Portaria nº 439/2009)
Art. 2º Revogar o artigo 1º da Portaria nº 132, de 7 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subseqüente.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 93, Seção 2, de 16.5.2008, p. 53.