Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 328, DE 14 DE MAIO DE 2008.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que Ihe são conferidas pelo inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno e com base no artigo 4° e no inciso I do artigo 2° da Portaria n° 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1° Dispensar:
I) JULIANA BERNARDES DA SILVA da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
II) MAGDA ARACELI RADICCHI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
Art. 2° Designar:
I) JULIANA BERNARDES DA SILVA para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
II) MAGDA ARACELI RADICCHI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, de Gabinete de Ministro.
III) PAULA CRISTIANE AMORIM DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 92, Seção 2, de 16.5.2008, p. 52-53.