PORTARIA Nº 326, DE 14 DE MAIO DE 2008.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, alínea "h", do Regimento Interno e com base nos artigos 9º, inciso II, e 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, JULIO DE MELO RIBEIRO do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, de Gabinete de Ministro.

Art. 2º Nomear JULIO DE MELO RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, da Assessoria Especial da Presidência.

Ministro CARLOS AYRES BRITTO