PORTARIA N° 319, DE 13 DE MAIO DE 2008.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI do artigo 116 do Regulamento Interno, e com base no caput do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução nº 20.703, de 2000, resolve:

Art. 1º Designar ZÉLIA OLIVEIRA DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituta da Secretária de Gestão de Pessoas, Nível CJ-3.

Art. 2º Revogar o artigo 6º da Portaria nº 301, de 1º de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 subseqüente.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS