Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 316, DE 12 DE MAIO DE 2008.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno e com base no artigo 4º e no inciso I do artigo 2º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I) ANNE HORN PUREZA OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Informações Processuais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
II) CHRISTINA DA CRUZ SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração.
III) MARIA AMÉLIA PIMENTA DE OLIVEIRA LIMA da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Administração.
IV) SONIA SOLANGE MONTENEGRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.
V) IARA NUNES, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Administração.
Art. 2º Designar:
I) RUBENS ANDRÉ GONÇALVES DUSI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Informações Processuais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
II) JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração.
III) MARIA AMÉLIA PIMENTA DE OLIVEIRA LIMA para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Administração.
IV) SONIA SOLANGE MONTENEGRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Administração.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 90, Seção 2, de 13.5.2008, p. 39.