Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 308, DE 8 DE MAIO DE 2008.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno e com base no artigo 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve
Dispensar, a partir de 7 de maio de 2008, EBENÉZER CUPERTINO NASCIMENTO da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Escola Judiciária Eleitoral.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 88, Seção 2, de 9.5.2008, p. 50.