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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 307, DE 8 DE MAIO DE 2008.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno e com base no artigo 4º e no inciso I do artigo 2º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar MARISE MESQUITA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Art. 2º Dispensar ROSE MARY TENÓRIO da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Art. 3º Dispensar JACQUELINE VERDADE COSTA da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Art. 4º Dispensar ELDA ELIANE DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Art. 5º Dispensar EDGARD TIAGO LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Art. 6º Dispensar JULIANA BERNARDES DA SILVA da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Art. 7º Dispensar, a pedido, ANA LETÍCIA LANDO da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Carlos Ayres Britto.

Art. 8º Dispensar CHRISTINA SHIMABUKO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Carlos Ayres Britto.

Art. 9º Dispensar CYBELE CALDEIRA MACEDO da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Carlos Ayres Britto.

Art. 10 Dispensar MAGDA ARACELI RADICCHI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Carlos Ayres Britto.

Art. 11 Dispensar NAIDE VITORIANO DA SILVA ARAÚJO da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Carlos Ayres Britto.

Art. 12 Designar CHRISTINA SHIMABUKO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Art. 13 Designar CYBELE CALDEIRA MACEDO para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Art. 14 Designar JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Art. 15 Designar MAGDA ARACELI RADICCHI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Art. 16 Designar JULIANA BERNARDES DA SILVA para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Art. 17 Designar NAIDE VITORIANO DA SILVA ARAÚJO para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Art. 18 Designar MARISE MESQUITA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, de Gabinete de Ministro.

Art. 19 Designar JACQUELINE VERDADE COSTA para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, de Gabinete de Ministro.

Art. 20 Designar EDGARD TIAGO LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, de Gabinete de Ministro.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 88, Seção 2, de 9.5.2008, p. 50.