Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA N°295, DE 6 DE MAIO DE 2008.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, alínea "h", do Regimento Interno e com base no artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:
Nomear ALFREDO RENAN DIMAS E OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, da Assessoria Especial da Presidência.
Ministro CARLOS AYRES BRITTO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 86, Seção 2, de 7.5.2008, p. 47.