Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA N°275, DE 6 DE MAIO DE 2008.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, alínea "h", do Regimento Interno e com base no artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, resolve: 

Exonerar SÉRGIO ANTÔNIO FERREIRA VICTOR do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria Jurídica da Secretaria.

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 86, Seção 2, de 7.5.2008, p. 46-47.