Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA N°273, DE 6 DE MAIO DE 2008.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, alínea "h", do Regimento Interno e com base no artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora JUCEMARA CASTRO VELLOSO do cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 86, Seção 2, de 7.5.2008, p. 46.