Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA N°271, DE 6 DE MAIO DE 2008.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, alínea "h", do Regimento Interno e com base no artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, resolve: 

Exonerar, a pedido, JANE MARIA MURITIBA GRASSO do cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, da Assessoria Especial da Presidência.

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 86, Seção 2, de 7.5.2008, p. 46.