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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA N°270, DE 6 DE MAIO DE 2008.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, alínea "h", do Regimento Interno e com base no artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, ATHAYDE FONTOURA FILHO do cargo em comissão de Diretor-Geral, Nível CJ-4, da Secretaria do Tribunal .

Art. 2º Exonerar, a pedido, ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Administração.

Art. 3º Exonerar, a pedido, MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO do cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Art. 4º Exonerar, a pedido, KÁTIA PEREIRA BESSA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 5º Exonerar, a pedido, JORGE LUIS LOPES MANZUR do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Articulação Parlamentar.

Art. 6º Exonerar, a pedido, MARIA OLÍVIA FONSECA SEREJO do cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, da Assessoria Especial da Presidência.

Art. 7º Exonerar, a pedido, DEA MÁRCIA DA SILVA MARTINS PEREIRA do cargo em comissão de Coordenador de Assistência Médica e Social, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 8º Exonerar, a pedido, ADRIANA NOVAIS TEIXEIRA do cargo em comissão de Coordenador de Material e Patrimônio, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração.

Art. 9º Exonerar, a pedido, KLEYCE OLIVEIRA SILVA do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Diretor-Geral.

Art. 10 Exonerar, a pedido, ROGER ADRIANO DE SIQUEIRA do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Diretor-Geral.

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 86, Seção 2, de 7.5.2008, p. 46.