Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 258, DE 5 DE MAIO DE 2008.

(Revogada pela PORTARIA Nº 776, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2008.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo nº 8.101/2006,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FREDERICO AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30901003, como substituto do servidor RAFAEL FERNANDES DE BARROS COSTA AZEVEDO, matrícula nº 30900356, para exercer as atribuições conferidas pela Portaria nº 436/2006.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.

Art. 3º Fica revogada a Portaria-TSE nº 16, de 9 de janeiro de 2008.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 305, Maio/2008, p. 9.