Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 248, DE 25 DE ABRIL DE 2008.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno , e com base no caput do artigo 38 da Lei n° 8.112, de 1990 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução n° 20.703 , de 2000,
RESOLVE:
Art. 1º Designar APARECIDA ALVES RAMOS como substituta da Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem, Nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária . (Revogado pela Portaria nº 234/2009)
Art. 2º Revogar a Portaria n° 270 , de 4 de julho de 2007, publicada no Boletim Interno n° 295.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 304, Abril/2008, p. 18.