Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA N° 243, DE 24 DE ABRIL DE 2008.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4° e no inciso I do art. 2° da Portaria n° 204, de 26.9.2002,
RESOLVE: Art. 1° Dispensar PAULO AFONSO PRADO, analista judiciário, área judiciária, da função comissionada de assistente IV, nível FC-4, do Gabinete do Diretor-Geral.
Art. 2° Designar BIANCA DO PRADO PAGOTTO, analista judiciário, área judiciária, para exercer a função comissionada de assistente IV, nível FC-4, do Gabinete do Diretor-Geral.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 304, Abril/2008, p. 18.