Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA N° 226, DE 17 DE ABRIL DE 2008.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4° e no inciso I do art. 2° da Portaria n° 204, de 26.9.2002,
RESOLVE: Art. 1° Dispensar DENISE DE FÁTIMA MONTEIRO NAVES COCOTA da função comissionada de assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.
Art. 2° Dispensar HENRIQUE RAPÔSO MASSENA, técnico judiciário, área administrativa, da função comissionada de assistente VI, nível FC-6, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.
Art. 3° Designar LUÍS GUSTAVO DO LAGO QUINTEIRO, analista judiciário, área administrativa, especialidade contabilidade, para exercer a função comissionada de assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.
Art. 4° Designar DENISE DE FÁTIMA MONTEIRO NAVES COCOTA para exercer a função comissionada de assistente VI, nível FC-6, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 304, Abril/2008, p. 14.