Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA N°217, DE 16 DE ABRIL DE 2008.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4° e no inciso I do art. 2° da Portaria no 204, de 26.9.2002,
RESOLVE: Art. 1° Dispensar LORENA CORRÊA DA COSTA da função comissionada de assistente II, nível FC-2, da Corregedoria-Geral Eleitoral.
Art. 2° Dispensar SANDRA MARIA BEZERRA RODRIGUES, técnico judiciário, área administrativa, da função comissionada de chefe da Seção de Regularização de Situação Eleitoral, nível FC-6, da Coordenadoria de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral Eleitoral.
Art. 3º Dispensar VALMIRA TEIXEIRA DA SILVA, técnico judiciário, área administrativa, da função comissionada de assistente II, nível FC-2, da Corregedoria-Geral Eleitoral.
Art. 4° Designar GUSTAVO DE SOUZA LIMA, técnico judiciário, área administrativa, para exercer a função comissionada de assistente II, nível FC-2, da Corregedoria-Geral Eleitoral.
Art. 5° Designar SANDRA MARIA BEZERRA RODRIGUES, técnico judiciário, área administrativa, para exercer a função comissionada de assistente II, nível FC-2, da Corregedoria-Geral Eleitoral.
Art. 6° Designar LORENA CORRÊA DA COSTA para exercer a função comissionada de chefe da Seção de Regularização de Situação Eleitoral, nível FC-6, da Coordenadoria de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral Eleitoral.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 304, Abril/2008, p. 13-14.