Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA N°208, DE 9 DE ABRIL DE 2008.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4° e no inciso I do art. 2° da Portaria no 204, de 26.9.2002,
RESOLVE: Art. 1° Dispensar JANAINA DOS SANTOS E SILVA LIMA, técnico judiciário, área administrativa, da função comissionada de assistente I, nível FC-1, do Gabinete do Ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos.
Art. 2° Designar LUCINEIDE MENDES DOS SANTOS, analista judiciário, área judiciária, para exercer a função comissionada de assistente I, nível FC-1, do Gabinete do Ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 304, Abril/2008, p. 12.