Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 200, DE 4 DE ABRIL DE 2008.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1º de abril de 2008, NORMA DE OLIVEIRA, técnico judiciário, área administrativa, da função comissionada de assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Administração.
Art. 2º Designar, a partir de 1º de abril de 2008, ADELSON FRANCISCO DE ARAÚJO JÚNIOR, técnico judiciário, área administrativa, para exercer a função comissionada de assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Administração.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 304, Abril/2008, p. 11.