Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 20, DE 16 DE JANEIRO DE 2008.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar ALCIDES DA SILVA JÚNIOR, técnico judiciário, área apoio especializado, especialidade digitação, da função comissionada de chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas V, nível FC-6, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Art. 2º Dispensar HENRIQUE DA SILVA TEIXEIRA, técnico judiciário, área apoio especializado, especialidade programação de sistemas, da função comissionada de assistente IV, nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Art. 3º Designar ERICK RAYNE LIMA FERREIRA, analista judiciário, área apoio especializado, especialidade análise de sistemas, para exercer a função comissionada de assistente IV, nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Art. 4º Designar HENRIQUE DA SILVA TEIXEIRA, técnico judiciário, área apoio especializado, especialidade programação de sistemas, para exercer a função comissionada de chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas V, nível FC-6, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Athayde Fontoura Filho
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 301, Janeiro/2008, p. 8.