PORTARIA Nº 190, DE 2 DE ABRIL DE 2008.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, alínea "h", do Regimento Interno e com base nos artigos 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar RAFAEL DUARTE CUNHA MEDEIROS do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro José Augusto Delgado.

Art. 2º Exonerar ALEXANDER SOUSA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Escola Judiciária Eleitoral.

Art. 3º Exonerar TIAGO LINHARES DIAS do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Ministro José Augusto Delgado.

Art. 4º Nomear FLÁVIO HENRIQUE UNES PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Felix Fischer.

Art. 5º Nomear ALEXANDER SOUSA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Ministro Felix Fischer.

Art. 6º Dispensar LUIS GUSTAVO MACIEL, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro José Augusto Delgado.

Art. 7º Dispensar OTAVIO AUGUSTO CARVALHO TAVARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro José Augusto Delgado.

Art. 8º Dispensar ROSANA FERNANDES FERRUGEM DE LACERDA da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro José Augusto Delgado.

Art. 9º Dispensar SILVIA TEREZA MENDES da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro José Augusto Delgado.

Art. 10 Dispensar SEBASTIÃO MESSIAS PEREIRA da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro José Augusto Delgado.

Art. 11 Designar OTAVIO AUGUSTO CARVALHO TAVARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Felix Fischer.

Art. 12 Designar LUIS GUSTAVO MACIEL, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Felix Fischer.

Art. 13 Designar ROSANA FERNANDES FERRUGEM DE LACERDA para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Felix Fischer.

Ministro MARCO AURÉLIO