PORTARIA Nº 167, DE 26 DE MARÇO DE 2008.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar JOÃO EUDES FERREIRA, técnico judiciário, área administrativa, da função comissionada de assistente I, nível FC-1, do Gabinete do Ministro José Augusto Delgado.

Art. 2º Dispensar SEBASTIÃO MESSIAS PEREIRA da função comissionada de assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro José Augusto Delgado.

Art. 3º Dispensar SILVIA TEREZA MENDES da função comissionada de assistente VI, nível FC-6, da Escola Judiciária Eleitoral.

Art. 4º Designar SEBASTIÃO MESSIAS PEREIRA para exercer a função comissionada de assistente I, nível FC-1, do Gabinete do Ministro José Augusto Delgado.

Art. 5º Designar SILVIA TEREZA MENDES para exercer a função comissionada de assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro José Augusto Delgado.