PORTARIA Nº 164, DE 25 DE MARÇO DE 2008.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar JANETE BARBOSA FREITAS DA SILVA, técnico judiciário, área administrativa, da função comissionada de assistente IV, nível FC-4, do Gabinete do Diretor-Geral.

Art. 2º Designar PAULO AFONSO DO PRADO, analista judiciário, área judiciária, para exercer a função comissionada de assistente IV, nível FC-4, do Gabinete do Diretor-Geral.

Art. 3º Designar JANETE BARBOSA FREITAS DA SILVA, técnico judiciário, área administrativa, para exercer a função comissionada de chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária.

Athayde Fontoura Filho