Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2008.

(Revogada pela PORTARIA Nº 258, DE 5 DE MAIO DE 2008.)

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Procedimento Administrativo nº 8.101/2006, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ADILSON MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 30900308, como substituto do servidor RAFAEL FERNANDES DE BARROS COSTA AZEVEDO, matrícula nº 30900356, para exercer as atribuições conferidas pelas portarias-TSE nº 435/2006 e nº 436/2006.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.

ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 301, Janeiro/2008, p. 8.