Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2008.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Procedimento Administrativo nº 8.101/2006, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ADILSON MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 30900308, como substituto do servidor RAFAEL FERNANDES DE BARROS COSTA AZEVEDO, matrícula nº 30900356, para exercer as atribuições conferidas pelas portarias-TSE nº 435/2006 e nº 436/2006.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.
ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 301, Janeiro/2008, p. 8.