Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 151, DE 14 DE MARÇO DE 2008.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regulamento Interno, e tendo em vista o que consta no procedimento protocolado sob o nº 2.624/2008,
RESOLVE conceder progressão funcional ao servidor LEÔNIDAS SOARES PIRES JÚNIOR, matrícula nº 30900816, analista judiciário, área apoio especializado, especialidade análise de sistemas, para o padrão 5 da classe A, da respectiva carreira, com efeitos financeiros a partir de 12 de fevereiro de 2008, na forma do art. 9º da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e do art. 17 da Res. nº 2.582, de 30 de agosto de 2007.
Athayde Fontoura Filho
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 303, Março/2008, p. 7.