PORTARIA Nº 143, DE 12 DE MARÇO DE 2008.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria, e conforme o disposto no Protocolo nº 6.581/2007,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão Julgadora do Concurso de Logomarca da Justiça Eleitoral, nos termos do Edital nº 5/2008.

Art. 2º Designar REIVALDO PEREIRA VINAS, FERNANDA QUINTANILHA LEITE PINHEIRO, KETLIN FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA RAMOS, servidores deste Tribunal, bem como VIRGINIA TIRADENTES SOUTO e EVANDRO RENATO PEROTTO, professores da Universidade de Brasília (UnB), para, sob a presidência do primeiro, integrarem a comissão de que trata o art. 1º.

Art. 3º Cabe à comissão elaborar e promover a divulgação de cronograma com as datas de realização das etapas de julgamento dos trabalhos, nos termos do cronograma que integra o edital.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.

Athayde Fontoura Filho