Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 109, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria e considerando o disposto no procedimento administrativo protocolizado sob o número 8.280/2007,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores MÁRCIA MAGLIANO PONTES, JOSÉ DE MELO CRUZ, GILVANDRO CAJUBÁ DE BRITO LIRA, MARTA JUVINA DE MEDEIROS, LUIS AUGUSTO CONSULARO e REJANE SILVEIRA DE ARAÚJO, para, sob a coordenação da primeira, comporem grupo de trabalho destinado a estudar o desenvolvimento de funcionalidades de ferramenta no Sistema ELO que possibilite mais amplo controle da regularidade na formação do eleitorado.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 67, de 6 de fevereiro de 2008.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.
Athayde Fontoura Filho
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 302, Fevereiro/2008, p. 19-20.