Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 547, DE 6 DE AGOSTO DE 2008.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, VIII, do Regulamento Interno, resolve:

Comunicar que não haverá expediente no dia 11 de agosto corrente, por força do disposto no art. 62, IV, da Lei nº 5.010, de 1966. Nesse dia, a Secretaria do Tribunal funcionará em regime de plantão. 

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no DJ - Diário da Justiça, nº 152, Primeira Parte, de 8.8.2008, p.1.