Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA N° 343, DE 19 DE MAIO DE 2008.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno, e com base no caput do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução nº 20.703, de 2000, resolve

Art. 1º Designar LARISSA MENDES FREITAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, como substituta da Chefe da Seção de Legislação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Gestão da Informação.  (Revogado pela Portaria n° 520/2008)

Art. 2º Revogar o artigo 1º da Portaria nº 478, de 16 de outubro de 2007.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 95, Seção 2, de 20.5.2008, p. 33.