Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 96, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2007.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar KELLI PINHEIRO RODRIGUES, analista judiciário, área judiciária, da função comissionada de assistente I, nível FC-1, da Secretaria Judiciária.
Art. 2º Dispensar ANA CRISTINA COELHO ABRANTES FERREIRA, analista judiciário, área judiciária, da função comissionada de assistente III, nível FC-3, da Secretaria Judiciária.
Art. 3º Designar APARECIDA ALVES RAMOS para exercer a função comissionada de assistente III, nível FC-3, da Secretaria Judiciária.
Art. 4º Designar ANA CRISTINA COELHO ABRANTES FERREIRA, analista judiciário, área judiciária, para exercer a função comissionada de assistente I, nível FC-1, da Secretaria Judiciária.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 290, Fevereiro/2007, p. 12-13.