Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 94, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2007.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar JUAREZ MACHADO JÚNIOR, analista judiciário, área administrativa, da função comissionada de chefe da Seção de Análise da Execução Orçamentária, nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Art. 2º Dispensar RONALDO VILAR DE CASTRO SOUSA, técnico judiciário, área administrativa, da função comissionada de chefe da Seção de Gerenciamento da Informação, nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 290, Fevereiro/2007, p. 12-13.