Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 93, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, alínea “h”, do Regimento Interno e com base no inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:
Nomear:
Art. 1º JUAREZ MACHADO JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento e Orçamento, Nível CJ-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Art. 2º RONALDO VILAR DE CASTRO SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Art. 3º FERNANDA QUINTANILHA LEITE PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Comunicação Corporativa, da Secretaria do Tribunal.
Art. 4º JOSÉ DE MELO CRUZ, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Sistemas Eleitorais, Nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Min. MARCO AURÉLIO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 35, Seção 2, de 21.2.2007, p. 29-30.