Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2007.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo-T5E nº 14.236/2006,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora VALERIA SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30900332, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 75/2006, firmado com a empresa Prograf Produtos Gráficos Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de encadernação de documentos.
Art. 2º Designar as servidoras TANIA MARA DE CASTRO OLIVEIRA, matrícula nº 30900540, e SILVA VINHAL DE CASTRO FERREIRA, matrIcula nº 30900773, como suas substitutas.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 288, Dezembro/2006, p. 21-22.