PORTARIA Nº 79, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2007.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria, resolve:

Comunicar que não haverá expediente nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2007, por força do disposto no inciso III do artigo 62 da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966 e que, no dia 21 subseqüente (quarta-feira), o expediente será das 14 às 19 horas.

ATHAYDE FONTOURA FILHO