Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 70, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar ARRYANNE VIEIRA QUEIROZ, analista judiciário, área judiciária, da função comissionada de assistente VI, nível FC-6, do Gabinete do Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto.
Art. 2º Dispensar CYBELE CALDEIRA MACEDO da função comissionada de assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto.
Art. 3º Designar MAGDA ARACELI RADICCHI, técnico judiciário, área administrativa, para exercer a função comissionada de assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto.
Art. 4º Designar CYBELE CALDEIRA MACEDO para exercer a função comissionada de assistente VI, nível FC-6, do Gabinete do Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 290, Fevereiro/2007, p. 10.